Decisoes.com.br - Jurisprudência Administrativa e Judiciária, Decisões de dezenas de Tribunais, STF, STJ, TRF, TIT, Conselhos de Contribuintes, etc.
Usuários
Lembrar usuário
Lembrar senha
7 Dias Grátis!

Pesquisar em
Doutrina
Boletins
Todas as Áreas
Áreas Específicas
Tribunais e Órgãos abrangidos
Legislação dos Tribunais
Repercussão Geral (STF)
Recursos Repetitivos (STJ)
Súmulas (STF)
Súmulas (STJ)
Matérias Relevantes em Julgamento





Produzido por:
TRIBUTÁRIA
PREVIDENCIÁRIA
PENAL-TRIBUTÁRIA
EMPRESARIAL
FINANCEIRA
Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.)

Clique aqui e veja Resumos das Decisões da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

Atualidades dos Tribunais


Decisões em Destaque

STJ - ISSQN - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO - NÃO INCIDÊNCIA
Decisão do Órgão/Tribunal: Superior Tribunal de Justiça - STJ



CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REMUNERAÇÃO - BÔNUS POR VENDA E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS
Decisão do Órgão/Tribunal: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - 2a. Seção
















Notícias Jurídicas

Boletins de
Jurisprudência

Boletim nº 115/2016
(Data: 10/11/2016)

Boletim nº 114/2016
(Data: 10/10/2016)

Boletim nº 113/2016
(Data: 12/09/2016)

Boletim nº 112/2016
(Data: 10/08/2016)

Boletim nº 111/2016
(Data: 11/07/2016)

Doutrina






© Copyright 2007-2016 FISCOSoft Editora Ltda.
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página de maneira total ou parcial, em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a correta indicação da fonte, do Autor do conteúdo e do site onde o conteúdo foi encontrado.
ISSN 1981-9129