Decisoes.com.br - Jurisprudência Administrativa e Judiciária, Decisões de dezenas de Tribunais, STF, STJ, TRF, TIT, Conselhos de Contribuintes, etc.
Usuários
Lembrar usuário
Lembrar senha
7 Dias Grátis!

Pesquisar em
Doutrina
Boletins
Todas as Áreas
Áreas Específicas
Tribunais e Órgãos abrangidos
Legislação dos Tribunais
Repercussão Geral (STF)
Recursos Repetitivos (STJ)
Súmulas (STF)
Súmulas (STJ)
Matérias Relevantes em Julgamento





Produzido por:
TRIBUTÁRIA
PREVIDENCIÁRIA
PENAL-TRIBUTÁRIA
EMPRESARIAL
FINANCEIRA
Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.)

Clique aqui e veja Resumos das Decisões da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

Atualidades dos Tribunais


Decisões em Destaque

STJ - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA - FALÊNCIA - EXECUTIVIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO INADIMPLIDO.
Decisão do Órgão/Tribunal: Superior Tribunal de Justiça - STJ



CARF - ECONOMIA TRIBUTÁRIA - PROPÓSITO NEGOCIAL - LICITUDE.
Decisão do Órgão/Tribunal: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF - 1a. Seção



CSRF - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA -DESCARACTERIZAÇÃO DE PLR - RETROATIVIDADE BENIGNA
Decisão do Órgão/Tribunal: Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF














Notícias Jurídicas

Boletins de
Jurisprudência

Boletim nº 140/2018
(Data: 10/12/2018)

Boletim nº 139/2018
(Data: 12/11/2018)

Boletim nº 138/2018
(Data: 10/10/2018)

Boletim nº 137/2018
(Data: 11/09/2018)

Boletim nº 136/2018
(Data: 10/08/2018)

Doutrina






© Copyright 2007-2018 FISCOSoft Editora Ltda.
Todos os direitos reservados.
ISSN 1981-9129