Decisoes.com.br - Jurisprudência Administrativa e Judiciária, Decisões de dezenas de Tribunais, STF, STJ, TRF, TIT, Conselhos de Contribuintes, etc.
Usuários
Lembrar usuário
Lembrar senha
7 Dias Grátis!

Pesquisar em
Doutrina
Boletins
Todas as Áreas
Áreas Específicas
Tribunais e Órgãos abrangidos
Legislação dos Tribunais
Repercussão Geral (STF)
Recursos Repetitivos (STJ)
Súmulas (STF)
Súmulas (STJ)
Matérias Relevantes em Julgamento





Produzido por:
TRIBUTÁRIA
PREVIDENCIÁRIA
PENAL-TRIBUTÁRIA
EMPRESARIAL
FINANCEIRA
Ajuda: como pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.)

Clique aqui e veja Resumos das Decisões da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

Atualidades dos Tribunais


Decisões em Destaque

RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS - CONTRATO DE AFRETAMENTO - NÃO OCORRÊNCIA
Decisão do Órgão/Tribunal: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT





IRRF e IRPF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA - FIP-IE - APLICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA - ISENÇÃO
Decisão do Órgão/Tribunal: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - COSIT














Notícias Jurídicas

Boletins de
Jurisprudência

Boletim nº 146/2019
(Data: 10/06/2019)

Boletim nº 145/2019
(Data: 10/05/2019)

Boletim nº 144/2019
(Data: 10/04/2019)

Boletim nº 143/2019
(Data: 12/03/2019)

Boletim nº 142/2019
(Data: 11/02/2019)

Doutrina






© Copyright 2007-2019 FISCOSoft Editora Ltda.
Todos os direitos reservados.
ISSN 1981-9129